VEREADOR RESPONSABILIZA "BUROCRACIA" PELA REPROVAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA
Não foi “caixa 2″, não foi recebimento de recursos de origem duvidosa, não foi excesso de valores doados. A reprovação das contas de campanha do vereador Sandro Pimentel, do PSOL, demonstrou, segundo ele, como é difícil para alguém com origem mais humilde disputar um cargo eletivo no Brasil pelo grande burocracia. Inclusive, por buscar a transparência em sua prestação de contas quando, no caso dele, o preferível seria “esconder” alguns itens doados. Consequentemente, nada de consciência pesada pela condenação. “Prefiro ter sido reprovado, o que ter as contas aprovadas com a utilização de caixa 2″, afirmou ele em contato com o portalnoar.com.
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Sandro Pimentel é vereador em primeiro mandato na Câmara Municipal (Foto: Wellington Rocha) |
A condenação de Sandro Pimentel foi sofrida na tarde desta terça-feira (9), durante a sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do recurso movido por Sandro Pimentel contra a condenação foi o juiz eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça, Amilcar Maia. Segundo ele, as contas foram rejeitadas por uma série de irregularidades e doações consideradas irregulares. O voto foi acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelos demais magistrados eleitorais da corte. Contudo, apesar da condenação, Sandro Pimentel não corre risco de perder o mandato de vereador, nem fica automaticamente inelegível para as próximas eleições. Isso só aconteceria se, na época de registro eleitoral, a condenação comprovasse que houve má fé ou dolo.
E esse dois pontos, para Sandro Pimentel, não há o menor risco de acontecer. Isso porque o vereador explica que a campanha dele foi “miserável” e ele acabou punido pelo excesso de transparência. “A burocracia é muito grande na Justiça Eleitoral. E tem que ser mesmo, para punir o caixa 2. O problema é que mesmo com toda a burocracia, o caixa 2 continua acontecendo. Enquanto a minha campanha, que foi pobre… Alias, pobre não, miserável, é rejeitada por alguns fatores que nada tiveram a ver com a prática de caixa 2 ou coisas do tipo”, garantiu o parlamentar, que teria gasto pouco mais de R$ 10 mil na eleição.
Segundo ele, as irregularidades consideradas pelo TRE para reprovar as contas incluem, primeiro, o fato de Sandro Pimentel ter recebido a “doação” de trabalho de uma amiga dele que se responsabilizou por fazer a prestação de contas sem, para isso, receber dinheiro algum. “O problema é que, para a Justiça Eleitoral, ela não é contadora e, por isso, não poderia fazer essa doação”, explicou Sandro Pimentel. Outra irregularidade também foi consequência da doação de trabalho: a filha do vereador, que é cantora, doou o jingle de campanha. “Consideraram irregular porque ela não tem CNPJ próprio, mesmo cantando todos os finais de semana”, ressaltou o parlamentar.
As outras duas irregularidades que causaram a reprovação das contas, segundo o vereador, são referentes a decisão dele de utilizar o próprio carro na campanha, sem ter feito o cálculo de como se tivesse “alugado” o veículo a ele mesmo e quanto isso custaria para o próprio Sandro; e a doação de 10 mil “santinhos” por outra amiga do parlamentar do PSOL. “Ela chegou com 10 mil ‘santinhos’ para mim durante a campanha. Agradeci e fiz a prestação de contas como doação. Mas a Justiça considerou irregular porque essa minha amiga não tem gráfica própria. Por isso, não poderia fazer esse tipo de doação”, explicou Sandro Pimentel.
O vereador afirmou ao portalnoar.com que vai recorrer da decisão até a “instância possível”, mesmo sabendo que a condenação das contas não causará nenhuma prejuízo ao mandato dele. “O único problema que isso me causa é o problema político. As pessoas colocam lá ‘Sandro Pimentel teve as contas rejeitadas’, aí muita gente pensa logo que houve caixa 2. Mas, tirando isso, não terei problema algum, porque foi tudo consequência do meu excesso de transparência. Até porque se não tivesse falado, por exemplo, que recebi a doação dos ‘santinhos’, ninguém ia nem ficar sabendo”, afirmou ele.
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